Portal de Publicações Oficiais

Portaria Nº834/2026 - Concessão de Diárias - Rosineire Rodrigues Pereira

📅Publicado em 

17 de julho de 2026

Portaria Nº932/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº032/2026 - PP SRP Nº005/2025

📅Publicado em 

17 de julho de 2026

Portaria Nº915/2026 - Desligamento - Wesley Camilo Lima

📅Publicado em 

16 de julho de 2026

Lei Nº578/2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial

📅Publicado em 

16 de julho de 2026

Resolução Nº06/2026 - Projeto de Lei Vacinação Escolar

📅Publicado em 

16 de julho de 2026

Decreto Nº101/2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial

📅Publicado em 

16 de julho de 2026

Aviso de Licitação - PP nº006/2026

📅Publicado em 

15 de julho de 2026

PP SRP N°006/2026 - Gêneros Alimentícios

📅Publicado em 

15 de julho de 2026

Edital de Convocação Nº029/2026 - PSS Nº001/2025 - Secretaria de Administração

📅Publicado em 

14 de julho de 2026

Termo de Homologação - PP SRP Nº005/2026

📅Publicado em 

14 de julho de 2026

Termo de Homologação Nº004/2026 - PP Nº004/2026

📅Publicado em 

14 de julho de 2026

Portaria Nº900/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Ana Maria Pereira de Lima

📅Publicado em 

14 de julho de 2026

Portaria nº885/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº031/2026 - PP nº005/2025

📅Publicado em 

13 de julho de 2026

Portaria nº891/2026 - Republicado por Incorreção - Concessão de Licença Prêmio - Altina de Araujo Gonzaga

📅Publicado em 

13 de julho de 2026

Termo de Posse nº020/2026 - Concurso nº001/2025 - Secretaria de Administração

📅Publicado em 

13 de julho de 2026

Portaria nº893/2026 - Concessão de Licença Prêmio - José do Rego Pereira

📅Publicado em 

13 de julho de 2026

Termo de Posse nº019/2026 - Concurso nº001/2025 - Secretaria de Administração

📅Publicado em 

13 de julho de 2026

1° Termo Aditivo - Contrato Nº068/2025 - R. S. RODRIGUES LTDA

📅Publicado em 

13 de julho de 2026

Termo de Posse nº022/2026 - Concurso nº001/2025 - Secretaria de Administração

📅Publicado em 

13 de julho de 2026

Termo de Posse nº023/2026 - Concurso nº001/2025 - Secretaria de Administração

📅Publicado em 

13 de julho de 2026