ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 DECRETO Nº 120, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão”

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no art.85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA: 

Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO BATISTA OLIVEIRA FREIRES DAMASCENA para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação. 

Art. 2º - Fica revogado o Decreto Nº 040, de 07 de janeiro de 2025.

 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

 Epitaciolândia - AC, 19 de agosto de 2026

 SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO

 PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA