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Licitações

Termo de Apostilamento

Republicado por Incorreção - 2º Termo de Apostilamento - Contrato nº026/2023- PP SRP N°003/2023 - DOEAC nº14372

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº064/2026 - Willian Atallah - Adesão nº 008/2026 - DOEAC nº14372

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

Licitações

Inexigibilidade

Termo de Ratificação - Inexigibilidade nº014/2026 - DOEAC nº14372

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

Licitações

Inexigibilidade

Inexigibilidade Nº014/2026 Locação de Imóvel para instalação de instituições (Correios, IBGE e SEBRAE - para sala de empreendedorismo).

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

Licitações

Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo - Contrato nº005/2026 - DL N°004/2026- DOEAC nº14372

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

Licitações

Extrato de Termo Aditivo

5º Termo Aditivo - Contrato nº141/2022 - PP SRP N°032/2021 -DOEAC nº14372

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº1183/2026 - Desligamento de Maria Darci Rodrigues da Silva

📅Publicado em 

9 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº1178/2026 - Desligamento de Francisca Rodrigues Cavalcante

📅Publicado em 

9 de outubro de 2026

Licitações

Aviso de Prorrogação

Aviso de Prorrogação - PP SRP N°007/2026

📅Publicado em 

8 de outubro de 2026

Licitações

Adesão/Carona

Adesão/Carona N°008/2026 - Equipamento e Material permanente para UBS - Pick-up

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº131/2026 - Nomeação JHEIMERSON RUAN FERREIRA DE SOUZA

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

Licitações

Extrato de Termo Aditivo

4º Termo Aditivo - Contrato nº138/2022 - PP SRP N°025/2022 - DOEAC nº14368

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

Licitações

Extrato de Termo Aditivo

5º Termo Aditivo - Contrato nº026/2023 - PP SRP N°003/2023 - DOEAC nº14368

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

Licitações

Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo - Contrato nº070/2025 - PP SRP N°010/2025 - DOEAC nº14368

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

Licitações

Termo de Adesão

Termo de Adesão - Ata Nº010/2026 - Prefeitura de Porto Walter

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº1166/2026 - Conceder 06 diárias ao servidor Jonas Rodrigues Cavalcante

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº1168/2026 - Conceder 01 diária a servidora Marinete Mesquita de Castro

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº1167/2026 - Conceder 01 diária para ao servidor Sérgio Mesquita de Castro

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Republicado por Incorreção - Portaria nº694/2026 - Conceder 01 diária para o Excelentíssimo Sérgio Mesquita de Castro

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº1177/2026 - Conceder 01 diária ao servidor Clederson Gomes de Alencar

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

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    Página 1
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📱Telefone Ouvidoria: +55 (68) 9 9210 1322 (Lúcia Lima)

🏢 Rua Capitão Pedro Vasconcelos nº 257, CEP 69934-000, Centro, Epitaciolândia

📅 Segunda a quinta, das 7h às 13h e sexta das 13h às 17h (Fechado das 12h às 14h)

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