Portal da Transparência

Decreto 008/2026 - Nomear TALYNE FONSECA PEREIRA DE ABREU

📅Publicado em 

12 de janeiro de 2026

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO N°074/2021

📅Publicado em 

12 de janeiro de 2026

Decreto N°009/2026 - Nomear NELY BRAGA CORREIA

📅Publicado em 

12 de janeiro de 2026

Decreto N°002/2026 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2026

📅Publicado em 

7 de janeiro de 2026

Decreto N°001/2026 - Altera a UFME, para o exercício de 2026

📅Publicado em 

6 de janeiro de 2026

Lei N°569/2025 - LOA 2026

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2025

Portaria N°1731/2025 - Conceder 04 diárias Onorio Luiz Pereira

📅Publicado em 

29 de dezembro de 2025

Decreto N°292/2025 - Sistema Municipal de Ensino

📅Publicado em 

29 de dezembro de 2025

Portaria N°1730/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°097 2025 - DL N°024 2025

📅Publicado em 

29 de dezembro de 2025

Portaria N°1732/2025 - Conceder 05 diárias Onorio Luiz Pereira

📅Publicado em 

29 de dezembro de 2025

Portaria N°1733/2025 - Conceder 06 diárias Onorio Luiz Pereira

📅Publicado em 

29 de dezembro de 2025

Portaria N°1691/2025 - Conceder 02 diárias Jamiele da Silva Lima Albuquerque

📅Publicado em 

23 de dezembro de 2025

Portaria N°1700/2025 - Conceder 02 diárias Edvaldo Nunes da Silva

📅Publicado em 

23 de dezembro de 2025

Portaria N°1688/2025 - Conceder 10 diárias Nilton Furtado Menezes

📅Publicado em 

23 de dezembro de 2025

Portaria N°1708/2025 - Conceder 03 diárias Adalzemir Freitas do Nascimento

📅Publicado em 

23 de dezembro de 2025

Portaria N°1727/2025 - Conceder 03 diárias Vando Pereira da Silva

📅Publicado em 

23 de dezembro de 2025

Portaria N°1687/2025 - Conceder 05 diárias Valdenir Castelo Barroso

📅Publicado em 

23 de dezembro de 2025

Portaria N°1718/2025 - Conceder 06 diárias Laucirene Alves Ferreira

📅Publicado em 

23 de dezembro de 2025

Portaria N°1704/2025 - Conceder 10 diárias Antônio Soares Pires

📅Publicado em 

23 de dezembro de 2025

Portaria N°1715/2025 - Conceder 01 diária Sérgio Lopes de Souza

📅Publicado em 

23 de dezembro de 2025