ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 1029, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

“Dispõe sobre concessão de afastamento a título de desincompatibilização a servidor para concorrer as eleições – 2026”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia-AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições Legais, Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 02 de julho de 2026,

R E S O L V E:

Art.1° – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ás eleições 2026, a servidora ROSINEIDE RODRIGUES LOPES, inscrita no CPF sob o n° 435.240.362-87, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme legislação vigente.

Art.2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 04 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 14 de agosto de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO

PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA