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Prefeito Sérgio Mesquita de Castro
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Legislação
Portaria
Portaria Nº1195/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato Nº064/2026
📅Publicado em
16 de outubro de 2026
Licitações
Contrato
Contrato N°064/2026 - ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato nº055/2026 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS FRANCISCO CÂNDIDO DO QUINTAL AGRO FLORESTAL- CHP nº001/2026 - DOEAC nº14373
15 de outubro de 2026
Portaria nº1195/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº064/2026 - Adesão/Carona N°008/2026
Extrato de Termo Aditivo
Republicado por Incorreção - 1º Termo Aditivo - Contrato nº005/2026 - DL N°004/2026 - DOEAC nº14373
Termo de Apostilamento
Republicado por Incorreção - 2º Termo de Apostilamento - Contrato nº026/2023- PP SRP N°003/2023 - DOEAC nº14372
14 de outubro de 2026
Extrato do Contrato nº064/2026 - Willian Atallah - Adesão nº 008/2026 - DOEAC nº14372
Inexigibilidade
Termo de Ratificação - Inexigibilidade nº014/2026 - DOEAC nº14372
Inexigibilidade Nº014/2026 Locação de Imóvel para instalação de instituições (Correios, IBGE e SEBRAE - para sala de empreendedorismo).
1º Termo Aditivo - Contrato nº005/2026 - DL N°004/2026- DOEAC nº14372
5º Termo Aditivo - Contrato nº141/2022 - PP SRP N°032/2021 -DOEAC nº14372
Portaria nº1183/2026 - Desligamento de Maria Darci Rodrigues da Silva
9 de outubro de 2026
Portaria nº1178/2026 - Desligamento de Francisca Rodrigues Cavalcante
Aviso de Prorrogação
Aviso de Prorrogação - PP SRP N°007/2026
8 de outubro de 2026
Adesão/Carona
Adesão/Carona N°008/2026 - Equipamento e Material permanente para UBS - Pick-up
7 de outubro de 2026
Decreto
Decreto nº131/2026 - Nomeação JHEIMERSON RUAN FERREIRA DE SOUZA
4º Termo Aditivo - Contrato nº138/2022 - PP SRP N°025/2022 - DOEAC nº14368
5º Termo Aditivo - Contrato nº026/2023 - PP SRP N°003/2023 - DOEAC nº14368
1º Termo Aditivo - Contrato nº070/2025 - PP SRP N°010/2025 - DOEAC nº14368
Termo de Adesão
Termo de Adesão - Ata Nº010/2026 - Prefeitura de Porto Walter