Licitações e Contratos

Lei N° 001/2014 - Institui a eleição de Gestor Escolar

📅Publicado em 

1 de outubro de 2026

Portaria N°1169/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°063/2026 - PP SRP N°008/2024

📅Publicado em 

1 de outubro de 2026

Extrato da Ata N°002/2026 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS FRANCISCO CÂNDIDO DO QUINTAL AGRO FLORESTAL - CHP N°001/2026

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Relatório Técnico de Controle Interno - 2º Quadrimestre de 2026 RGF

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

RREO de 2026 - 4º Bimestre - DOEAC N°14363

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

RGF de 2026 - 2° Quadrimestre - DOEAC N°14363

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Portaria N°1165/2026 - Divulgação do RREO do 4º Bimestre e RGF do 2º Quadrimestre de 2026

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Extrato do Contrato N°063/2026 - V.F REIS LTDA - PP Nº 008/2024

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Extrato do Contrato nº061/2026 - PP nº014/2025 - DOEAC nº14362

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Republicado por Incorreção - Portaria nº1135/2026 - Dispõe sobre Concessão de Diárias ao servidor Tarciso Do Nascimento Pinheiro

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Extrato do Contrato nº052/2026 - PP nº014/2025 - DOEAC nº14362

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Extrato do Contrato nº059/2026 - PP nº014/2025 - DOEAC nº14362

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Extrato do Contrato nº046/2026 - PP nº014/2025 - DOEAC nº14362

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Extrato do Contrato nº050/2026 - PP nº014/2025 - DOEAC nº14362

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Extrato do Contrato nº060/2026 - PP nº014/2025 - DOEAC nº14362

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Extrato do Contrato nº051/2026 - PP nº014/2025 - DOEAC nº14362

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Republicado por Incorreção - Portaria nº1104/2026 - Concessão de Diárias a João Batista Freitas Damasceno

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Portaria nº1137/2026 - Concessão de Diárias a Jose Washington Jurema De Franca

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Portaria nº1133/2026 - Concessão de Diárias a Tarciso Do Nascimento Pinheiro

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Portaria nº1161/2026 - Concessão de Diárias a Roselândia Coelho Batista

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026