ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 114, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º – Nomear o Senhor LUAN BARBOSA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Sistemas de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.

Art. 2º – Fica revogado o Decreto Nº 069-A, de 23 de abril de 2026.

Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de agosto de 2026.

Epitaciolândia – AC, 13 de agosto de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO

PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA