ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA     

Extrato de Contrato 

Pregão Presencial Nº 012/2025

N° do Contrato: 039/2026

PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e E. S. SILVA LTDA. (Contratado). 

OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender as necessidades do município de Epitaciolândia/AC.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata.

VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

 VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.984.092,60 

(Um Milhão, Novecentos e Oitenta e Quatro Mil, Noventa e Dois reais e Sessenta centavos)

 Programa de Trabalho: 

02�10�04�122�0010�2�002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito; 03�10�04�122�0010�2�003 – Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito; 04�10�04�126�0012�1�001 – Informatização da Prefeitura; 

04�10�04�122�0010�1�003 – Manutenção da Secretaria de Administração; 

05�10�04�123�0010�2�006 – Manut.Serv. Fiscal. Contabilidade e Tesouraria; 05�10�04�123�0010�2�007 – Programa de Modernização do Setor Tributário; 06�10�20�122�0010�2�011 – Manutenção da Secretaria de Agricultura; 07�20�12�361�0042�1�020 – Const. Ref. Ampl. e Equip. nas Escolas de Ensino Fundamental; 07�20�12�361�0042�1�021 – Informatização do Ensino Municipal; 

07�20�12�365�0046�1�027 – Construção, Ampliação e Melhoria de Creches; 07�20�12�365�0046�1�093 – Construção, Ref., Ampliação e Equip. de Escolas Ensino Infantil; 07�20�12�361�0042�2�018 – Manutenção das Atividades Educacionais; 07�20�12�361�0042�2�062 – Salário-Educação;

 07�20�12�361�0042�2�067 – PDDE; 

07�20�12�361�0042�2�081 – Manutenção do Conselho Municipal de Educação; 07�20�12�365�0046�2�086 – Programa Brasil Carinhoso; 

07�30�12�361�0042�2�056 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Apoio; 

7�30�12�365�0046�2�065 – Creche-Apoio; 

07�30�12�365�0046�2�066 – Pre-Escola - Apoio; 

08�10�04�451�0010�2�025 – Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; 10�10�08�244�0025�2�037 – Manut.Ativ. Secret. Mun.Cidadania e Trab. B. Estar Social; 10�20�08�244�0025�2�080 18- Serviço de Proteção Social Básica; 10�20�08�243�0025�2�082 - Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; 10�20�08�244�0025�2�083 – Índice de Gestão Descentralizada do Suas; 10�20�08�244�0025�2�084 – Serviço de Proteção Social Especial – Média Complexidade; 11�10�18�541�0010�1�082 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo; 12�10�27�812�0105�2�052 – Manutenção da Secretaria de Cultura e Esporte; 09�20�10�301�0165�1�019 – Programa Saúde nas Escolas – PSE;

 09�20�10�301�0028�1�097 – Cont., Ref., Amp. e Equip. de Unidades Básicas de Saúde; 09.20.10.301.0165.1.099 – Rede de Atenção Psicossocial, Dcnt e Deficientes; 

09.20.10.301.0165.1.100 – Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF;

 09.20.10.301.0165.1.101 – Programa de Melhoria do Acesso da Qualidade – PMAQ; 

09.20.10.301.0028.2.030 – Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;

 09.20.10.301.0159.2.071 – Piso de Atenção Básica – Fixo; 

09.20.10.301.0159.2.072 – Programa dos Agentes Comunitários de Saúde – PACS; 

09.20.10.301.0159.2.073 – Programa de Saúde da Família – PSF;

 09.20.10.304.0159.2.074 – Programa de Vig. Epid. San. Ambiental e Endemias.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo.

 Fonte de Recurso: 1500 – RPM, 1540 – FUNDEB, 1600 – SUS, 1569 – FNDE e 1660 – FNAS, 1706- Transferência Especial da União.

DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Mesquita de Castro, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, a Contratada, Ana Maria Soares Ferreira, Procuradora