Olá, Bem-vindo a Epitaciolândia !
Prefeito Sérgio Mesquita de Castro
Início > Transparência >
RREO, RGF, LOA, LDO, PPA e balanços.
FILTROS
PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
Carregando documentos...
EXPORTAR:
Licitações
Aviso de Prorrogação
Aviso de Prorrogação - PP SRP N°007/2026
📅Publicado em
8 de outubro de 2026
Adesão/Carona
Adesão/Carona N°/2026 - Equipamento e Material permanente para UBS - Pick-up
7 de outubro de 2026
Legislação
Decreto
Decreto nº131/2026 - Nomeação JHEIMERSON RUAN FERREIRA DE SOUZA
Extrato de Termo Aditivo
4º Termo Aditivo - Contrato nº138/2022 - PP SRP N°025/2022 - DOEAC nº14368
5º Termo Aditivo - Contrato nº026/2023 - PP SRP N°003/2023 - DOEAC nº14368
1º Termo Aditivo - Contrato nº070/2025 - PP SRP N°010/2025 - DOEAC nº14368
Termo de Adesão
Termo de Adesão - Ata Nº010/2026 - Prefeitura de Porto Walter
Portaria
Portaria nº1166/2026 - Conceder 06 diárias ao servidor Jonas Rodrigues Cavalcante
Portaria nº1168/2026 - Conceder 01 diária a servidora Marinete Mesquita de Castro
Portaria nº1167/2026 - Conceder 01 diária para ao servidor Sérgio Mesquita de Castro
Republicado por Incorreção - Portaria nº694/2026 - Conceder 01 diária para o Excelentíssimo Sérgio Mesquita de Castro
Portaria nº1177/2026 - Conceder 01 diária ao servidor Clederson Gomes de Alencar
1º Termo Aditivo - Contrato nº071/2025 - PP SRP N°010/2025 - DOEAC nº14368
Portaria nº1176/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº046/2026 - PP SRP nº014/2025
5 de outubro de 2026
Portaria nº1174/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº050/2026 - PP SRP nº014/2025
Portaria nº1173/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº061/2026 - PP SRP nº014/2025
Portaria nº1170/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº059/2026 - PP SRP nº014/2025
Portaria nº1171/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº060/2026 - PP SRP nº014/2025
Portaria nº1175/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº051/2026 - PP SRP nº014/2025
Portaria nº1172/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº052/2026 - PP SRP nº014/2025