Portal de Publicações Oficiais

Decreto N°281/2025 - Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados

📅Publicado em 

14 de novembro de 2025

Inexigibilidade 025/2025 Locação de Imóvel/Coordenação do Campo - Educação

📅Publicado em 

13 de novembro de 2025

Portaria Nº 1076/2025 - REP. INCORREÇÃO - Proceder o Desligamento SUELI SILVA

📅Publicado em 

13 de novembro de 2025

Lei N°556/2025 - Altera dispositivos da Lei nº440/2022 - COMDEC

📅Publicado em 

12 de novembro de 2025

Decreto N°1624/2025 - Conceder Licença Prêmio Sebastião da Conceição Correa

📅Publicado em 

12 de novembro de 2025

Lei N°555/2025 - Criação do CMDI e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa

📅Publicado em 

12 de novembro de 2025

Lei N°558/2025 - Declara o Marral como prato típico do Município

📅Publicado em 

12 de novembro de 2025

PP SRP 019/2025 - Material Elétrico

📅Publicado em 

11 de novembro de 2025

PP SRP 021/2025 Edificação, ampliação e manutenção predial e outros

📅Publicado em 

11 de novembro de 2025

Decreto N°268/2025 - Nomeação dos membros do CMDCA 2025/2027

📅Publicado em 

11 de novembro de 2025

Decreto N°278/2025 - Alterada a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF 2025-2026

📅Publicado em 

7 de novembro de 2025

Portaria Nº 1623/2025 - Conceder afastamento sem ônus - Leiciana Silva e Silva

📅Publicado em 

7 de novembro de 2025

Portaria Nº 1610/2025 - Conceder 09 diárias Alessandro Gomes da Silva

📅Publicado em 

6 de novembro de 2025

Portaria Nº 1539/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - Conceder Licença Prêmio Manoel

📅Publicado em 

6 de novembro de 2025

Portaria Nº 1596/2025 - Conceder 01 diária Hiris Cristian da Silva Meireles

📅Publicado em 

6 de novembro de 2025

Portaria Nº 1598/2025 - Conceder 01 diária Paula Caroline Dantas de Oliveira

📅Publicado em 

6 de novembro de 2025

Portaria Nº 1591/2025 - Conceder 01 diária Eliésio Firmino Maia

📅Publicado em 

6 de novembro de 2025

Portaria Nº 1608/2025 - Conceder 10 diárias Edicarlos Rodrigues de Farias

📅Publicado em 

6 de novembro de 2025

Portaria Nº 1589/2025 - Conceder 03 diárias Ornilse de França Cavalcante

📅Publicado em 

6 de novembro de 2025

Portaria Nº 1611/2025 - Conceder 10 diárias Denilson Viana da Silva

📅Publicado em 

6 de novembro de 2025