PORTARIA Nº 079, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

“Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor”. 

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia-AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições Legais, Considerando termos do OFÍCIO Nº 19770/2025/SESACRE, 

R E S O L V E: 

Art.1° - Prorrogar a cessão da servidora VANELLE VASCONCELOS BORGES, Enfermeira, matrícula 3392, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta municipalidade, para ficar à disposição da Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para este Município, pelo período de 01 (um) ano, encerando-se em 31/12/2026, devendo o órgão cessionário encaminhar a folha de frequência da servidora mensalmente ao órgão de origem. 

Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

 Epitaciolândia/AC, 30 de janeiro de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA 

PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA