DECRETO N° 019, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre exoneração a pedido do Senhor Luiz Iris de Carvalho Junior do cargo de Diretor do Departamento de Tributação.
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31 de janeiro de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
EPITACIOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO N° 019, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
"Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão".
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Senhor LUIZ IRIS DE CARVALHO JUNIOR, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributação, da Secretaria Municipal de Finanças, nomeado através do Decreto nº 082, de 05 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2026.
Epitaciolândia - AC, 29 de janeiro de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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