ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLANDIA

PORTARIA Nº 075 DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SERGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Art. 1º. Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 6º Bimestre de 2025 e Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2025, do Poder Executivo, em cumprimento a Lei Complementar Federal nº. 101/2000, arts. 48, 52, 53, 54 e 55 Resolução TCE/AC n°. 061/2007, alterada pelas Resoluções n° 89/2014 e n° 115/2018.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publica-se, Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Epitaciolândia, em 29 de janeiro de 2026.

SERGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito Municipal