ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA-AC 

PORTARIA Nº040, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

 Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. 

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 13 de janeiro de 2026.

RESOLV E:          

 Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Elissandra Peres Melo, ocupante do cargo de Agente Endemias do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 01/06/2015, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 02/02/2026 a 02/05/2026, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/06//2020 a 31/05/2025. 

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 

Epitaciolândia/AC, 26 de janeiro de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA