ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 021, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

"Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão".

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Exonerar a Senhora LAUCIRENE ALVES FERREIRA, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Limpeza Pública, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, nomeada através do Decreto nº 067, de 14 de janeiro de 2025.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2026.

Epitaciolândia - AC, 29 de janeiro de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA