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Comércio informal: ambulantes recebem orientação para atuar dentro da legalidade em Epitaciolândia

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  • há 3 dias
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Na manhã da última quarta-feira, 20, foi realizada uma grande vistoria nos comércios da região central de Epitaciolândia. A ação contou com a participação de agentes do Setor de Tributação da Prefeitura, Ministério Público, Ciretran, Polícia Militar e Procon, reunindo esforços para orientar ambulantes e comerciantes informais a atuarem dentro da legalidade.


A iniciativa teve caráter educativo e buscou promover a regularização do comércio ambulante, garantindo que os trabalhadores exerçam suas atividades em conformidade com a legislação, em condições adequadas de saúde e segurança. Além disso, a ação também procurou equilibrar a concorrência entre comerciantes formais e informais, reforçando a importância do respeito às normas.


Segundo a chefe da Divisão Regional do Procon no Alto Acre, Mayra Araújo, a mobilização mostrou o quanto a união entre os órgãos fortalece o trabalho junto à população:


— “Quando trabalhamos em conjunto, conseguimos orientar e esclarecer dúvidas de forma mais eficaz, tanto para os ambulantes quanto para a população em geral”, destacou.


O Ministério Público teve papel fundamental na vistoria, atuando como garantidor do cumprimento da lei e apoiando as medidas de orientação e fiscalização. O órgão ressaltou que o objetivo não é apenas coibir irregularidades, mas, sobretudo, assegurar que os vendedores ambulantes tenham acesso às informações necessárias para se regularizar, preservando direitos, deveres e a harmonia nas relações de consumo.

Os representantes do Setor de Tributos e da Vigilância Sanitária reforçaram a necessidade de cumprir com as exigências legais, como o cadastro, pagamento de taxas e a manutenção de condições adequadas de higiene. Já a Polícia Militar prestou suporte à equipe durante as abordagens, garantindo segurança e tranquilidade para todos os envolvidos.

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O jornalista Isnaydle Martins, que acompanhou a ação, destacou a importância de levar essas informações à comunidade:


— “É fundamental que a população acompanhe e entenda como essas medidas impactam diretamente o dia a dia do município, fortalecendo a organização do comércio e garantindo direitos”, ressaltou.


A ação integrada reafirma o compromisso das instituições em trabalhar juntas pela legalidade, segurança e desenvolvimento econômico de Epitaciolândia, priorizando sempre a orientação e a informação à comunidade.

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