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Prefeito Sérgio Mesquita de Castro
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Legislação
Portaria
Portaria nº895/2026 - Desligamento - Antonio Tabosa Lucena
📅Publicado em
13 de julho de 2026
Portaria nº887/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº033/2026 - PP nº005/2025
Termo de Posse
Termo de Posse nº021/2026 - Concurso nº001/2025 - Secretaria de Administração
Portaria nº886/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº032/2026 - PP nº005/2025
Termo de Posse nº024/2026 - Concurso nº001/2025 - Secretaria de Administração
Portaria nº884/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº030/2026 - PP nº005/2025
Portaria nº888/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Eliete Ferreira de Albuquerque
10 de julho de 2026
Licitações
Termo Aditivo
4º Termo Aditivo - Contrato nº026/2023 - CARPEJANES O. MELO
Portaria Nº864/2026 - Concessão de Licença maternidade - Jumayra Ribeiro Franza
8 de julho de 2026
Termo de Encerramento
Termo de Encerramento - DL Nº011/2026 - Lonas, calhas e tendas
Extrato do Contrato
Extrato de Contrato Nº033/2026 - Brw Maquinas E Vendas De Equipamentos Ltda
3º Termo Aditivo - Contrato nº029/2023 - Maria Margarida de Oliveira Lira - DL N°029/2023
7 de julho de 2026
Lei Municipal
Lei Nº551/2026 - LDO 2027
4º Termo Aditivo - Contrato nº076/2022 - Carvalho & Lobão Serviços Contábeis S/S - Inexigibilidade 004/2022
4º Termo Aditivo - Contrato nº079/2022 - L.L.S BRAUN IMP. E EXP LTDA - PP SRP 021/2021
Decreto
Decreto nº100/2026 - Exoneração - DANIELA PAIVA DE OLIVEIRA
Cotação de Preço
Cotação de Preços - Materiais de consumo, compreendendo gêneros alimentícios e sacos plásticos para embalagem - Merenda Escolar
1º Termo Aditivo - Ata Nº007/2025 - DELTA & EXP LTDA e IMED MEDICAMENTOS - PP SRP 006/2025
Contas Públicas
LDO
LDO 2027 - Lei Nº551/2026
1º Termo Aditivo - Contrato nº038/2025 - Osias Vieira de Siqueira - Inexigibilidade 014/2025