ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N ° 117, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

“Nomeia a composição da Comissão Eleitoral para conduzir e supervisionar o processo eleitoral para as eleições das entidades que comporão o Conselho Municipal de Saúde de Epitaciolândia para o triênio – 2026/2029.”

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – Acre, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art.85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o encerramento da vigência do Conselho Municipal de Saúde de Epitaciolândia;

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Eleitoral para conduzir e supervisionar o processo eleitoral para as eleições das entidades que comporão o Conselho Municipal de Saúde de Epitaciolândia para o triênio – 2026/2029, na seguinte forma:

Presidente: Iraíde Lopes Mendes

Vice-Presidente: Eliana Cunha da Silva

1ª Secretária: Thiago Simplício

2ª Secretária: Sulanira Dos Santos Souza

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia - Acre, 13 de agosto de 2026

Sérgio Mesquita de Castro

Prefeito de Epitaciolândia