ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico - Financeiro. NÚMERO DO CONTRATO: 064/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA ANTONIO P. COSTA EMPREITEIRA – EIRELI OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 064/2024, referente à execução da obra de Reforma da UBS João Alves da Silva, em razão da ocorrência de fatos supervenientes que impactaram os custos inicialmente pactuados, conforme documentação técnica, memória de cálculo, parecer técnico e demais documentos constantes dos autos. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026.

ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Mesquita de Castro - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Nei Pereira De Santana, Representante Legal