PORTARIA Nº 1002/2026/PMEPI - CGAB

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 10 (dez) diárias para o(a) servidor(a) Denilson Viana da Silva, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) deslocou - se com a finalidade de realizar o transporte de pacientes para consultas, exames e demais atendimentos em unidades de saúde, restando devidamente justificada a necessidade do pagamento das diárias correspondentes, em Rio Branco/AC, nos dias 01, 02, 07, 09, 13, 15, 17, 21, 23 e 27 de julho de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, em 03 de agosto de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO

PREFEITO MUNICIPAL