Republicado por Incorreção - Decreto Nº112/2026 - Nomeação - Cintiha Rocha Franco
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributação da Secretaria Municipal de Finanças.
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15 de agosto de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 112, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a Senhora CINTIHA ROCHA FRANCO, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributação, da Secretaria Municipal de Finanças, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de agosto de 2026.
Epitaciolândia - AC, 12 de agosto de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
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