Legislação Municipal

Extrato do Contrato nº069/2026 - J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME - PP nº012/2024 - DOEAC nº14383

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

Extrato do Contrato nº070/2026 - DELTA IMP. & EXP LTDA - PP nº012/2024 - DOEAC nº14383

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

Aviso de Revogação - Adesão à Ata SRP 009/2026 - Cemitério - DOEAC nº14383

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

Portaria nº1235/2026 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Tiago Pinheiro de Siqueira

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

Portaria nº1232/2026 - Conceder Licença Prêmio à servidora Elissandra de Oliveira Bezerra

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

Portaria nº1234/2026 - Conceder Licença Prêmio à servidora Rosangela Jeronimo Leichewez

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

Portaria nº1231/2026 - Conceder Licença Prêmio ao servidor José Nunes da Silva

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

Extrato do Contrato nº068/2026 - IMED MEDICAMENTOS LTDA - PP nº012/2024 - DOEAC nº14383

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

Aviso de Licitação - PP Nº007/2026 - DOEAC nº14378

📅Publicado em 

22 de outubro de 2026

Despacho nº319/2026 - Encerramento de processo administrativo de contratação

📅Publicado em 

22 de outubro de 2026

Extrato do Contrato nº066/2026 - JP MED DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA - PP nº012/2024 - DOEAC nº14378

📅Publicado em 

22 de outubro de 2026

Decreto nº132/2026 - Ponto facultativo e expediente normal

📅Publicado em 

22 de outubro de 2026

PP SRP N°001/2026 Materiais de expediente, didáticos, de apoio administrativo e suprimentos de informática.

📅Publicado em 

21 de outubro de 2026

Portaria nº1184/2026 - Concessão de Diárias

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21 de outubro de 2026

Portaria nº1212/2026 - Conceder 05 diárias Hemenson Costa da Silva

📅Publicado em 

21 de outubro de 2026

Portaria nº1190/2026 - Concessão de Diárias

📅Publicado em 

21 de outubro de 2026

3º Termo Aditivo - Contrato nº064/2024 - CP N°005/2024 - DOEAC nº14377

📅Publicado em 

21 de outubro de 2026

Portaria nº1180/2026 - Concessão de Diárias

📅Publicado em 

21 de outubro de 2026

Portaria nº1211/2026 - Conceder 10 diárias Edicarlos Rodrigues de Farias

📅Publicado em 

21 de outubro de 2026

Portaria nº1209/2026 - Concessão de Diárias

📅Publicado em 

21 de outubro de 2026