ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Extrato de Contrato
Pregão Presencial Nº 012/2024
N° do Contrato: 066/2026.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e JP MED DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA. (Contratado).
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição de Material Médico Hospitalar e Equipamentos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia/AC.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
VALOR: R$ 76.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais). Valor Global.
Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0028.1.097 – Cont., Ref., Amp. e Equip. de Unidades Básicas de Saúde; 09.20.10.301.0165.1.101 – Programa de Melhoria do Acesso da Qualidade – PMAQ; 09.20.10.301.0028.2.030 – Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071 – Piso de Atenção Básica – Fixo; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. 3.3.90.32.00 – Material Bem Serv Para Distribuição Gratuita4.4.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente. Fonte de Recurso: 1500 – RPM, 1600 – SUS, 1.706 – Transferência Especial da União
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2026.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Mesquita de Castro, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, a Contratada, Gecer Andrade da Costa - Sócio administrador