ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA-AC

PORTARIA Nº 1232, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 16 de outubro de 2026,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Elissandra de Oliveira Bezerra, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 01/02/2005, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 03/11/2026 a 31/01/2027, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/02/2020 a 31/01/2025.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de novembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 27 de outubro de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA