Prefeito Sérgio Mesquita esclarece situação da construção da ponte entre Epitaciolândia e Brasiléia
O prefeito Sérgio Mesquita prestou esclarecimentos à população sobre a situação da construção da ponte que liga o município de Epitaciolândia a Brasiléia. Diante dos questionamentos de moradores e vereadores sobre o andamento dos trabalhos, o gestor apresentou informações sobre as medidas adotadas pela administração municipal para cobrar o cumprimento do contrato e buscar soluções para a continuidade da obra.
Segundo o prefeito, desde o início da atual gestão, a Prefeitura identificou lentidão na execução dos serviços. A partir dessa constatação, os profissionais da área de engenharia e arquitetura do município passaram a emitir notificações à empresa responsável, solicitando esclarecimentos sobre o andamento da construção e o cumprimento das etapas previstas no contrato.
Durante o pronunciamento, Sérgio Mesquita também explicou como funciona a liberação dos recursos destinados à obra. Conforme informou, os valores são provenientes de emenda federal e estão vinculados à Caixa Econômica Federal. Os pagamentos seguem um procedimento de medição, no qual os serviços executados são avaliados tecnicamente antes da autorização dos valores correspondentes, de acordo com as exigências estabelecidas.
O prefeito destacou que a administração municipal tem a responsabilidade de acompanhar a execução contratual e cobrar que os serviços sejam realizados conforme o planejamento e as condições previstas no processo licitatório.
Diante da situação, a Prefeitura informou à empresa sobre a possibilidade de rescisão do contrato, considerando os problemas apontados pela gestão em relação ao cumprimento dos prazos e das obrigações contratuais. No entanto, de acordo com Ségio Mesquita, a empresa ingressou com um mandado de segurança contra o município e o próprio gestor, buscando impedir o cancelamento do contrato.
Com a judicialização do caso, a assessoria jurídica da Prefeitura passou a atuar na defesa dos interesses do município. O prefeito explicou que, neste momento, a administração está adotando as medidas legais necessárias para fundamentar suas decisões e apresentar à Justiça os registros do processo administrativo relacionado à execução da obra.
Mesmo diante do impasse, Sérgio Mesquita afirmou que as notificações e os procedimentos administrativos terão continuidade, com o objetivo de documentar as pendências identificadas e buscar respaldo jurídico para as providências consideradas necessárias pela gestão.
Caso a rescisão contratual seja autorizada e formalizada conforme a legislação aplicável, a Prefeitura poderá avaliar os procedimentos para viabilizar a contratação de outra empresa responsável pela continuidade dos serviços, de modo a buscar o avanço da construção.
Ao prestar os esclarecimentos, o prefeito reafirmou o compromisso da administração municipal com a transparência e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Segundo ele, a população tem o direito de receber informações claras sobre obras realizadas com dinheiro público, independentemente da esfera governamental responsável pelos recursos.
“Eu não vou, em hipótese alguma, deixar de ser transparente com a população”, afirmou o prefeito durante o pronunciamento.
A Prefeitura continuará acompanhando a situação administrativa e judicial, adotando as providências cabíveis para buscar uma solução para o andamento da obra e manter a população informada sobre os desdobramentos do caso.
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