NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Epitaciolândia, em referência ao reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica para o exercício de 2022, anunciado que seria realizado no mês de janeiro do ano em curso, houve manifestação no Ministério da Educação, conforme nota publicada no dia 14.01.2022, onde esclarece a necessidade de expedição de nova normativa por ocasião no novo FUNDEB.

Exposto isto, informamos que tão logo o Governo Federal, através do Ministério da Educação, publique legislação definindo o reajuste, esta prefeitura acompanhará, inclusive com pagamento de retroativo, se for o caso.

Epitaciolândia/Ac, 17 de janeiro de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA

PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA