Portal de Publicações Oficiais

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N°028/2025

📅Publicado em 

16 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 007/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

📅Publicado em 

16 de janeiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade Nº028/2025

📅Publicado em 

16 de janeiro de 2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA N°002/2025

📅Publicado em 

16 de janeiro de 2026

Inexigibilidade 028/2025 Show - Banda Morada Produções e Eventos Ltda

📅Publicado em 

16 de janeiro de 2026

DECRETO Nº012, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

📅Publicado em 

15 de janeiro de 2026

DECRETO Nº 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

📅Publicado em 

15 de janeiro de 2026

DECRETO 010/2026 - Nomear NAIARA DA SILVA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Licitações

📅Publicado em 

14 de janeiro de 2026

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - Aquisição de material de expediente

📅Publicado em 

14 de janeiro de 2026

DECRETO 011/2026 - nomeação do Agente de Contratação e Pregão e Comissão de Contratação

📅Publicado em 

14 de janeiro de 2026

2° TA - CT N°002/2024 - Marlete Barbosa da Silva - DOEAC N°14.185/PÁG.103

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2026

Portaria 005/2026 Conceder Licença Prêmio Rosalvo Ferreira Gomes - PÁG.103

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2026

EXTRATO DO CONTRATO N°001/2026 -Juracy Margareth Tuma de Araújo - PÁG.103

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2026

Decreto 008/2026 - Nomear TALYNE FONSECA PEREIRA DE ABREU

📅Publicado em 

12 de janeiro de 2026

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO N°074/2021

📅Publicado em 

12 de janeiro de 2026

Decreto N°009/2026 - Nomear NELY BRAGA CORREIA

📅Publicado em 

12 de janeiro de 2026

Decreto N°002/2026 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2026

📅Publicado em 

7 de janeiro de 2026

Decreto N°001/2026 - Altera a UFME, para o exercício de 2026

📅Publicado em 

6 de janeiro de 2026

LOA 2026

📅Publicado em 

31 de dezembro de 2025

Lei N°569/2025 - LOA 2026

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2025