ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 032, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º – Tornar sem efeito o Decreto nº 028, de 23 de fevereiro de 2026, publicado no DOE nº 14.210, pag. 226, de 24 de fevereiro de 2026.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Epitaciolândia – Acre, 26 de fevereiro de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA