ESTADO DO ACRE
PREFEITURAMUNICIPAL DE EPITACIOLANDIA-AC

EDITAL Nº. 005/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO
PROCESSO SELETIVO DE PROVAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EM SUBSTITUIÇÃO

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia, Estado do Acre, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, Considerando a necessidade de substituir cargos em vacância, para atendimento dos serviços essenciais, CONVOCA EM SUBSTITUIÇÃO:

Os CANDIDATOS APROVADOS do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, para provimento de cargos do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia – Acre, relacionado no anexo I deste edital, obedecida a ordem classificatória final, para comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Administração, para promover a assinatura dos respectivos contratos, nos seguintes termos:

Art. 1º - A contratação será efetuada na Secretaria Municipal de Administração de Epitaciolândia, situada na Rua Capitão Pedro Vasconcelos, nº 257, Aeroporto, nesta cidade de Epitaciolândia –Ac. Fone para contato (068) 99259-1626, no horário das 07h00 às 13h00, no prazo de 05 (Cinco) dias, compreendendo o período de 25/02 a 01/03/2026, devendo o candidato comparecer pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado por instrumento público ou particular com firma reconhecida.

Parágrafo Único – O candidato deverá apresentar no prazo acima mencionado, a documentação seguir especificada:
01 (uma) foto 3x4 recente;
Carteira de Identidade (original e uma cópia);
CPF (original e uma cópia);
Título Eleitoral (original e uma cópia);
Certidão de que está quite com a Justiça Eleitoral;
Certificado de Reservista (original e uma cópia), para candidato do sexo masculino;
Pis ou Pasep (original e uma cópia), no caso já ter sido empregado;
Carteira de Trabalho (original e uma cópia, página com foto, qualificação e páginas de contratos);
Documento que comprove estar habilitado para o exercício da profissão, de acordo com cada cargo. (conforme especificado no anexo I do Edital nº. 001/2025);
Certidão de Nascimento ou Casamento (original e uma cópia);
Certidão de Nascimento dos filhos e CPF (original e uma cópia);
Comprovante de Endereço (conta de luz, telefone ou outros, original e uma cópia);
Declaração de Antecedentes (Cível e Criminal);
Declaração de que não acumula cargos públicos (art. 37, Inciso XVI da Constituição Federal) – (modelo fornecida pela prefeitura/reconhecida em cartório);
Comprovante do número da Conta Corrente da Agência do Banco do Brasil; e
Atestado admissional que o considera apto físico e mentalmente para o exercício do cargo.

Art. 2º - O candidato aprovado e convocado que não comparecer para a contratação na data determinada, será automaticamente desclassificado.

Art. 3º - As desistências de candidatos aprovados para o provimento dos cargos se darão de modo expresso e formal.

Art. 4º - Qualquer informação adicional será prestada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.

Epitaciolândia – Ac, 25 de fevereiro de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA

ANEXO I
Relação por cargo, dos candidatos convocados para contratação em substituição:

Cuidador de Creche

Classificação

Nome

PNE

12

Edivânia Galvão de Souza Costa

Não

13

Mônica Melo Siqueira

Não

14

Roselani Passegatti Fonseca

Não

Mediador

Classificação

Nome

PNE

-

Gilgliane Lucena Pessoa de Oliveira

Não

Epitaciolândia – Ac, 25 de fevereiro de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA