ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 031, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município. DECRETA:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Senhora CARLA NAIARA NUNES DA SILVA, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Material, da Secretaria Municipal de Educação, nomeada através do Decreto nº 042, de 07 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 19 de fevereiro de 2026.
Epitaciolândia - AC, 25 de fevereiro de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA