top of page
selo_ouro_xs.png

Início > Transparência >

Portal da Transparência

Consulte todos os documentos oficiais do município.

FILTROS

PERÍODO DE PUBLICAÇÃO

 documentos encontrados

EXPORTAR:

Legislação

Portaria

Portaria N°1626/2025 - Conceder 01 diária Sérgio Mesquita de Castro

📅Publicado em 

21 de novembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°1631/2025 - Conceder 10 diárias NILTON FURTADO MENEZES

📅Publicado em 

21 de novembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°1633/2025 - Conceder 01 diária Marinete Mesquita de Castro

📅Publicado em 

21 de novembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°1639/2025 - Conceder 09 diárias Weslen Sales Pereira

📅Publicado em 

21 de novembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°1635/2025 - Conceder 01 diária Luziane de Oliveira Araújo

📅Publicado em 

21 de novembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°1628/2025 - Conceder 01 diária Sérgio Mesquita de Castro

📅Publicado em 

21 de novembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°1643/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº080/2025 - PP N°013/2025

📅Publicado em 

21 de novembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°1634/2025 - Conceder 05 diárias Onorio Luiz Pereira

📅Publicado em 

21 de novembro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto N°280/2025 - Expediente Normal 20.11.2025 e Ponto Facultativo dia 18 11

📅Publicado em 

18 de novembro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto N°281/2025 - Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados

📅Publicado em 

14 de novembro de 2025

Licitações

Inexigibilidade

Inexigibilidade 025/2025 Locação de Imóvel/Coordenação do Campo - Educação

📅Publicado em 

13 de novembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria Nº 1076/2025 - REP. INCORREÇÃO - Proceder o Desligamento SUELI SILVA

📅Publicado em 

13 de novembro de 2025

Legislação

Lei

Lei N°556/2025 - Altera dispositivos da Lei nº440/2022 - COMDEC

📅Publicado em 

12 de novembro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto N°1624/2025 - Conceder Licença Prêmio Sebastião da Conceição Correa

📅Publicado em 

12 de novembro de 2025

Legislação

Lei

Lei N°555/2025 - Criação do CMDI e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa

📅Publicado em 

12 de novembro de 2025

Legislação

Lei

Lei N°558/2025 - Declara o Marral como prato típico do Município

📅Publicado em 

12 de novembro de 2025

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 019/2025 - Material Elétrico

📅Publicado em 

11 de novembro de 2025

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 021/2025 Edificação, ampliação e manutenção predial e outros

📅Publicado em 

11 de novembro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto N°268/2025 - Nomeação dos membros do CMDCA 2025/2027

📅Publicado em 

11 de novembro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto N°278/2025 - Alterada a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF 2025-2026

📅Publicado em 

7 de novembro de 2025

  • 499
    Página 8
Epitaciolandia.png

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Epitaciolândia - Estado do Acre

CNPJ 84.306.588/0001-04


💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Mapa do Site


📱Fone: +55 (68) 99903-7020 (Lúcia Lima 1)

🏢 Rua Capitão Pedro Vasconcelos nº 257, CEP 69934-000, Centro, Epitaciolândia

📅 Segunda a quinta, das 7h às 13h e sexta das 13h às 17h (Fechado das 12h às 14h)

📧  gabinete@epitaciolandia.ac.gov.br


Ferramenta de Transparência construída com amor pela Decorp.

© 2009-2024. Todos os direitos reservados.

Logo Decorp v1.png
bottom of page