Portal de Publicações Oficiais

Decreto nº 066/2026 - Nomeação de Assessor de Transporte - Luan Barbosa Bezerra

📅Publicado em 

10 de abril de 2026

Decreto nº 062/2026 - Exoneração de cargo em comissão - Raimundo Nonato da Silva Gondim

📅Publicado em 

8 de abril de 2026

Portaria nº 406/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Rosineide Rodrigues Lopes

📅Publicado em 

8 de abril de 2026

Decreto nº 060/2026 - Nomeação de cargo em comissão - Yargo de Souza Gadelha

📅Publicado em 

8 de abril de 2026

Portaria nº 405/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Francisco Assis Leite Alves

📅Publicado em 

8 de abril de 2026

Portaria nº 404/2026 - Concessão de Diárias - Sérgio Lopes de Souza

📅Publicado em 

8 de abril de 2026

Portaria Nº408/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato Nº016/2026 (ASSINADO)

📅Publicado em 

8 de abril de 2026

Republicado pro Incorreção - 2° Termo Aditivo - Contrato nº 047/2024

📅Publicado em 

7 de abril de 2026

Portaria nº 403/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Francisco Assis Leite Alves

📅Publicado em 

7 de abril de 2026

Extrato do Contrato nº 017/2026 - Francisco Pereira dos Reis

📅Publicado em 

7 de abril de 2026

Resolução CMS nº03/2026 - Aprovação do Relatório Anual de Gestão

📅Publicado em 

7 de abril de 2026

2°Termo Aditivo - Contrato nº 032/2024 - C. C. Correia Ltda

📅Publicado em 

7 de abril de 2026

Extrato do Contrato nº 016/2026 - A P do Nascimento Neto LTDA

📅Publicado em 

6 de abril de 2026

Decreto nº 057/2026 - Nomeação de cargo em comissão - FABIANA RIBEIRO

📅Publicado em 

6 de abril de 2026

Inexigibilidade 006/2026 Locação de Imóvel - Sec. de Saúde

📅Publicado em 

6 de abril de 2026

Aviso de Cotação de Preços - Fornecimento de água mineral e Gelo

📅Publicado em 

6 de abril de 2026

Portaria nº 388/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Antônio Carlos Pereira de Lima

📅Publicado em 

6 de abril de 2026

Decreto nº 056/2026 - Revogação de Ponto Facultativo

📅Publicado em 

6 de abril de 2026

Ratificação - Inexigibilidade n°006/2026

📅Publicado em 

6 de abril de 2026

2° Termo Aditivo - Contrato nº047/2024 - PP SRP N°004/2024

📅Publicado em 

6 de abril de 2026