Portaria Nº 488, de 17 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 01 (Uma) diária de campo para o(a) servidor(a) Marinete Mesquita de Castro, Cargo ou Função: Secretaria de Saúde. O(a) referido(a) colaborou na 135ª edição do Programa Saúde na Comunidade, no dia 21 de março de 2026, realizada na Igreja Celebração Familiar, no bairro Beira Rio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 17 de abril de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL