Portaria Nº 491, de 17 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 01 (Uma) diária para o(a) servidor(a) Thays Alessandra do Nascimento Pinheiro, Cargo ou Função: Coordenadora de Imunização. O(a) referido(a) prestou apoio no mutirão de atendimentos e cirurgias oftalmológicas, realizado na UBS José Paulo de Souza, no dia 07 de março de 2026, contribuindo para a organização e execução das atividades desenvolvidas durante a ação de saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 17 de abril de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL