Portaria Nº 497, de 17 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 01 (Uma) diária para o(a) servidor(a) Jamiele da Silva Lima Albuquerque, Cargo ou Função: Secretaria da Mulher. O(a) referido(a) foi acompanhando a equipe da secretaria da Mulher em uma demanda com uma vítima de violência doméstica em Rio Branco -ac no dia 09/04/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 17 de abril de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL