ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 139, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear o Senhor KELVIN SANTOS DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Produção e Assistência Técnica, da Secretaria Municipal de Agricultura, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de novembro de 2026.

Epitaciolândia - AC, 12 de novembro de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA