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Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos de gestão . C ovid-19 . Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde (2026-2029) Plano Municipal de Saúde (2022-2025) Relatório de Gestão Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Convênio N°001/2024 - 2° TA - CONVENIO DE MUTUA COLABORAÇÃO 001 2024 Legislação Termo de Convênio Número do Diário: Página da Publicação: Data ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo. CONVENIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO: 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. estipulado na clausula primeira do Primeiro Termo Aditivo de Prazo, fica prorrogado por mais 6 (seis

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Termo Aditivo - Convênio Nº001/2024 - Obras Sociais da Diocese de Rio Branco – Hospital Santa Juliana Prorrogação de prazo do Convênio de Mútua Colaboração Nº 001/2024 celebrado com o Hospital Santa Juliana. ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo. CONVENIO DE MUTUA COLABORAÇÃO: 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.

Convênios com a União (Recebidos) Você está em: Início > Portal da Transparência > Convênios Convênios , termos, ajustes e/ou instrumentos congêneres, clique nos links abaixo: CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS CELEBRADOS O Governo Federal mantém atualizadas as informações sobre os convênios. nome do município, concedente (quem cede o recurso) e convenente (quem recebe o recurso), vigência do contrato Para visualizar os Convênios e outros acordos com o Governo Federal: acesse aqui PAINEL DE GESTÃO DAS

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Anulação - 2º Termo Aditivo - Contrato Costa Empreiteira Eireli Anulação do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 036/2025 (Manutenção predial de Anulação do 2º termo aditivo de prazo ao Contrato nº 036/2025. diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI sob a gestão RESOLVE: Art. 1º Fica ANULADO o 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 036/2025, firmado com a empresa

do Decreto N° 103 de 04 de fevereiro de 2021, o qual disciplina a Gestão e a Fiscalização dos Contratos de Maquinários em atendimento ao Convenio nº 904747/2020/SUDAM, visando atender às necessidades da Prefeitura com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convênio de Cooperação Técnico - Educacional Licitações Convênio Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13230 63 22 de Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-EDUCACIONAL PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Conveniada OBJETO: O objeto do presente termo de convênio é a cessão, pela CONVENIADA, de ambiente para realização

Considerando que, cabe à Administração Pública, nos termos do art. 67 da Lei Federal Nº 8.666/93, acompanhar do Decreto N° 103 de 04 de fevereiro de 2021, o qual disciplina a Gestão e a Fiscalização dos Contratos com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo Aditivo - Contrato nº 012/2025 Primeiro Termo Aditivo de prazo e valor ao contrato com Francisco Rufino Borges, prorrogando a vigência por 11 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo e Valor. NÚMERO DO CONTRATO: 012/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 7° Termo Aditivo - Contrato N°106/2019 Sétimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 106/2019 com Carolina Araujo Barbosa. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14215 131 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo de Prazo.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025 Primeiro termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2025 por mais 12 meses Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14190 171 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°015/2025 Prorrogação do prazo de vigência do contrato com Marco Ribeiro até 04/02/2027. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14201 120 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 4º Termo Aditivo - Contrato nº026/2023 - CARPEJANES MELO Quarto Termo Aditivo de Acréscimo De Rota ao Contrato 026/2023, correspondente ao percentual de Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14305 137 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Acréscimo De Rota.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº052/2024 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14192 258 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 052/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°047 2023 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°047 2023 Licitações Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação:

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°031 2024 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°031 2024 Licitações Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação:

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°082 2023 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°082 2023 Licitações Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação:

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N°020 2025 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N°020 2025 Licitações Número do Diário: Página da Publicação: Data

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