Legislação Municipal (Covid-19)

Confira no link todos os decretos com medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus (covid-19) publicado até agora

https://www.epitaciolandia.ac.gov.br/legislacao?Excepcionalidade=COVID-19

Dispensas de Licitações Municipais (Covid-19)

Confira no link todos os processos de dispensa para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional

https://www.epitaciolandia.ac.gov.br/licitacoes?Excepcionalidade=COVID-19

Legislação e licitações ou dispensas específica Covid-19

Todas as legislações e licitações ou dispensas, específicas para o COVID-19, estão listadas abaixo. Use os filtros para localizar o dado desejado, seja licitação ou legislação, para isso basta ir em publicações e marcar LICITAÇÕES ou LEGISLAÇÕES e aplicar os demais filtros, se necessário. No caso específico das licitações, acessando a compra (licitações ou dispensa) ao clicar no processo, e em seguida na pasta do processo, você visualizará os Avisos, Edital/TR e Contrato na íntegra ou processo da dispensa, Lembrando que alguns processos por serem de pronto pagamento e entrega, não possuem número de contrato, conforme artigo 62, parágrafo §4º da lei federal 8.666/93., mas haverá número equivalente (ex: nota de empenho, processo de compra).

Plano de Contingência Municipal para infecção humana pelo novo coronavírus - Covid-19

Formulários

Fluxo Rápido - identificação e acompanhamento de pacientes com síndrome gripal

Recomendações

Protocolo de recomendações durante o atendimento de suspeita de infecção covid-19

Fluxo Interno

Em casos com suspeita ou infecção pelo novo coronavírus (covid-19)

Fluxo de Vacinação

Fluxo de estratégias para vacinação contra a influenza nas UBS

Unidade Referência

Centro de Saúde José Cândido de Mesquita

Rua Dom Júlio Mariolle, SN, Centro, Epitaciolâdnia

68 3546-3986

Combate a fake news

Evite propagar fakes news. É importante buscar informações de fontes seguras, seja do Ministério da Saúde, da Organização Mundial de Saúde (OMS), das secretarias do Governo do Acre ou da Prefeitura

Menu da Transparência

Saiba como e onde o Prefeito

tem investido as arrecadações.

           

 

 

              Página inicial

Pessoal/Folha/RH

Patrimônio Público

Veículos (Frota Municipal)

Convênios por Parlamentar OGU

Convênios Federais

Lista de Beneficiários do Bolsa Família

Transferências Acumuladas

(FPM, Fundeb, Sal. Educação, ITR, FEX, CIDE, FEP, CFEM, AFM, Lei 87-96 "Kandir", ICMS) por ano

Lista de Precatórios

Rede "SIM" Simples 

Sala do Empreendedor

Acesso à Informação

   - Registrar 

   - Consultar

   - Estatísticas eSIC

    -Glossário

Fale Conosco

   Estatísticas de Contato

logo-decorp.png
Epitaciolândia.gif
Fale Conosco (SIC Físico)
Prefeitura Municipal de Epitaciolândia
CNPJ 84.306.588/0001-04
Rua Capitão Pedro Vasconcelos nº257
CEP 69934-000, Centro, Epitaciolândia
E-mail:
pme.gab.epa@gmail.com
Fone: (68) NÃO DISPÕE / MANUTENÇÃO
Segunda a quinta: 7:00 as 17:00 
                        Sexta: 7:00 as 13:00  
Fechado das 12:00 as 14:00
  • Epitaciolândia, Acre (Facebook)
  • Epitaciolândia, Acre (YouTube)