EDITAL Nº 02/2021
PRÊMIO E PRODUÇÕES CULTURAIS DE EPITACIOLÂNDIA
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, através a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de acordo com o Artigo 2º da Lei Aldir Blanc Nº 14.017, de 29 de Junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 10.464/2020 e o Decreto Municipal Nº 339/2020, de 16 de Setembro de 2020 torna público o presente edital PRÊMIO E PRODUÇÕES CULTURAIS EPITACIOLÂNDIA, que de maneira simplificada e acessível, visa reconhecer e valorizar a atuação de mestres e mestras da cultura popular da “Terra de EPITACIOLÂNDIA”, coletivos, espaços culturais e fazedores de cultura responsáveis pela transmissão e perpetuação de saberes, celebrações artísticas e religiosas e formas de expressão que compõem o patrimônio cultural e artístico do Município de Epitaciolândia - Acre, nos termos e condições previstas no presente edital e observadas as disposições da Lei Federal Nº 8.666/1993 no que for aplicável.
Trata o presente Edital do financiamento remuneratório não reembolsável de projetos artísticos culturais no Município de Epitaciolândia - Acre com o objetivo de fomentar e incentivar artistas, produtores, grupos, expressões e projetos artísticos e culturais, por meio da descentralização das oportunidades de produção e formação artística e de inclusão cidadã nas artes. Selecionar artistas de diferentes segmentos e premiar mestres e mestras da cultura popular atuantes em Epitaciolândia, coletivos, espaços culturais e fazedores de cultura há pelo menos 3 (três) anos, e que possuam o reconhecimento da sociedade de que são detentores do conhecimento indispensável à transmissão do saber, celebração ou forma de expressão popular e tradicional assim como contribuir para a melhoria das condições sociais destes neste momento de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença Covid-19, causada pelo Coronavirus Sars-cov-2.
PREMIAÇÃO
O valor total orçado para a primeira edição do I PRÊMIO CULTURA DE EPITACIOLÂNDIA será de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais).
EPITACIOLÂNDIA será de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais).
Os recursos previstos para o desenvolvimento desta ação são oriundos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc Nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 10.464/2020.
Os valores destinados aos projetos selecionados serão:
-Prêmios de 1.000,00
- Prêmios de 2.000,00
-Prêmios de Produção de 4.000,00
INSCRIÇÕES
As inscrições serão gratuitas e estarão abertas do dia 02 de Setembro de 2021 até as 13:00 horas do dia 15 de setembro de 2021.
As inscrições são gratuitas e os proponentes poderão se inscrever na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, localizada no estádio Antonio Araújo Lopes, levando sua ficha de inscrição disponível no site https:// www.epitaciolandia.ac.gov.br/
Acesse o edital para mais informações
PUBLICAÇÕES:
Publicado em 05/10/2021 - DOEAC 13.141 Pág. 94-95
Publicado em 09/09/202
Publicado em 09/09/2021 - DOEAC 13.123 Pág. 90-92
PSS Cultural - Edital 002/2021
DOEAC 13.123
Pág.(s) 90-92
Data: 09/09/2021