ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
 
     CONTRATO N°013/2022
PROCESSO ADM. N°009/2022
CONTRATADO: Cirúrgica Alstin
CNPJ N°: 23.141.314/0001-00
VALOR: R$ 104.000,00 
VIGÊNCIA: 06 meses
ASSINATURA: 18/01/2022
 
 
 
 
 
 
 
 
RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2022
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município
com o previsto no caput do artigo 26, com fundamento na lei 8.666/93,
especificamente o art. 24 Inciso IV, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
na contratação da empresa Cirúrgica Alstin,
CNPJ sob o Nº 23.141.314/0001-00,
inscrição estadual n. 10.642.129-8
com sede na AV. Jose Mendes Moreira, Quadra 13, Lote 14,
Sala 01/02 – Jardim Nova Abadia de Goiás - GO,
 
para aquisição de Kits de Teste Rápido para Identificação do
Corona Vírus – COVID 19, para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde e saneamento, para atuar no enfrentamento a
3° onda decorrente da infecção humana pelo nova variante corona
vírus Omicron,
 
no valor total de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais),
por se tratar de licitação dispensável (com fundamento lei 8.666/93,
especificamente o art. 24 Inciso IV), sendo que as despesas da
contratação correrão por conta da seguinte dotação:
Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0159.2.071 – Piso de Atenção Básica
- Fixo. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
Fonte de recurso: 014 -SUS.
 
Epitaciolândia-AC, 18 de janeiro de 2022.

SERGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito Municipal