ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
 
 
         Contrato N°019/2021
PROCESSO ADM. N°022/2021
CONTRATADO: Cirúrgica Al-Styn Eireli
CNPJ 23.141.314/0001-00
VALOR R$ 80.796,00
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2021
 
 
 
 
 

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2021
RATIFICAÇÃO
O Prefeito do Município de Epitaciolândia, SÉRGIO LOPES DE SOUZA,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com
o previsto no caput do artigo 26, com fundamento no art. 4 da lei 13.979/2020,
Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
 
na contratação da empresa Cirúrgica Al-Styn Eireli,
CNPJ sob o Nº 23.141.314/0001-00,
 
para aquisição insumos hospitalares,
 
no valor total de R$ 80.796,00
(oitenta mil, setecentos e noventa e seis reais),
 
por se tratar de licitação dispensável (com fundamento na lei 13.979/2020
e suas alterações), sendo que as despesas da contratação correrão por
conta da seguinte dotação:
Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0028.2.030 – Manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
Fonte de recurso: 001 – RPM e 026 - Auxílio.

Epitaciolândia-AC, 11 de março de 2021.

SERGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito Municipal