Portal de Publicações Oficiais

DECRETO Nº046, DE 13 DE MARÇO DE 2026

📅Publicado em 

17 de março de 2026

Portaria N°189/2026 - Concessão de Diárias

📅Publicado em 

17 de março de 2026

Aviso de Cotação de Preços - Água e Gelo

📅Publicado em 

17 de março de 2026

Edital de Convocação Nº010/2026 - PSS N°001/2025

📅Publicado em 

17 de março de 2026

Portaria N°200/2026 - Concessão de Diárias

📅Publicado em 

17 de março de 2026

Edital de Convocação Nº009/2026 - PSS N°001/2025

📅Publicado em 

17 de março de 2026

Extrato de Contrato N°014/2026 - R S Miranda ltda

📅Publicado em 

17 de março de 2026

Extrato do Contrato N°015/2026 - Judite Marques da silva

📅Publicado em 

17 de março de 2026

Extrato de Contrato N°015/2026 - Judite Marques da Silva

📅Publicado em 

16 de março de 2026

LEI Nº572/2026 Doação de imóvel público

📅Publicado em 

16 de março de 2026

Termo de Ratificação - Inexigibilidade N°003/2026

📅Publicado em 

13 de março de 2026

Inexigibilidade 005/2026 Locação de Imóvel/Funcionamento da UBS Manoel Araujo da Costa

📅Publicado em 

13 de março de 2026

Termo de Ratificação - Inexigibilidade N°004/2026

📅Publicado em 

13 de março de 2026

Inexigibilidade 003/2026 Locação de Imóvel/Funcionamento da Sec. de Cultura

📅Publicado em 

13 de março de 2026

Adesão/Carona N°001/2026 Materiais Esportivos

📅Publicado em 

13 de março de 2026

Termo de Ratificação - Inexigibilidade N°005/2026

📅Publicado em 

13 de março de 2026

DECRETO Nº044, DE 11 DE MARÇO DE 2025

📅Publicado em 

13 de março de 2026

Portaria Nº206, de 12 de março de 2026

📅Publicado em 

13 de março de 2026

Termo de Adesão - Ata N°008/2025 Prefeitura de Capixaba

📅Publicado em 

13 de março de 2026

Republicado por Incorreção - Termo de Ratificação - DL N°005/2026

📅Publicado em 

13 de março de 2026