Portaria Nº 501, de 17 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 03 (Três) diárias para o(a) servidor(a) Annelyci Antonia da Silva Souza, Cargo ou Função: Coordenadora da Educação Infantil. O(a) referido(a) irá participar da I Jornada Pedagógica do Programa Caminhos da Educação do Campo - Primeira Infância. Que acontecera do dia 22 a 24 de abril de 2026 no município de Rio Branco/AC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 17 de abril de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL