Portaria Nº 456, de 10 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 02 (Duas) diárias de campo para o(a) servidor(a) Rafael Araújo de Lima, Cargo ou Função: Chefe da Seção de Acompanhamento e Controle. O(a) referido(a) se deslocou aos ramais do município (Porongaba, Riozinho, Fazenda Filipinar, Prata, Ramal do Fortaleza e Fontenele de Castro), nos dias 28 e 29 de março de 2026, para realização de georreferenciamento e identificação patrimonial de equipamentos agrícolas vinculados ao Convênio nº 921325 – MAPA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 10 de abril de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL