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Prefeito Sérgio Mesquita de Castro
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Legislação
Decreto
Retificação - Decreto Nº110/2026 - Nomeação Membros CAE
📅Publicado em
6 de agosto de 2026
Contas Públicas
PPA
PPA 2026-2029
5 de agosto de 2026
Licitações
Extrato do Contrato
Extrato de Contrato Nº035/2026 - Pousada Laurian Ltda - PP SRP Nº004/2026
4 de agosto de 2026
Termo Aditivo
1° Termo Aditivo - Contrato Nº048/2025 - Odila Viana da Silva Mendes
Portaria
Portaria Nº996/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Sebastião Mercê Gomes
Extrato de Contrato Nº037/2026 - C. C. CORREIA LTDA. - PP SRP Nº005/2026
Decreto Nº109/2026 - Ponto facultativo no dia 07/08/2026
Decreto Nº108/2026 - Nomear GREICY ANNE FURTADO PEREIRA DOS SANTOS
Extrato de Contrato Nº036/2026 - Noelson J. L. Costa Ltda - PP SRP Nº004/2026
Portaria Nº983/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Carlos Barroso Ribeiro
31 de julho de 2026
Portaria Nº989/2026 - Desligamento - Anna Ketleen Souza Barros
Portaria Nº984/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Carlos Antônio Alves dos Reis
Decreto Nº105/2026 - Nomeação - Antonia Jaqueline de Souza Moura
Portaria Nº987/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Nubia Aquino de Brito
Concursos
Edital de Convocação
Convocação em Substituição - Edital Nº030/2026 - Secretaria Municipal de Administração
Portaria nº980/2026 - Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2026
30 de julho de 2026
RREO
RREO de 2026 - 3º Bimestre
Portaria Nº967/2026 - Concessão de Diárias - Elton Jhon da Silva Souza
29 de julho de 2026
Portaria Nº977/2026 - Nomeação - Gecileide da Conceição Oliveira