Olá, Bem-vindo a Epitaciolândia !
Prefeito Sérgio Mesquita de Castro
Início > Transparência >
Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
FILTROS
PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
Carregando documentos...
EXPORTAR:
Legislação
Portaria
Portaria Nº1014/2026 - Concessão de Diárias - Marcelo Rodrigues Galvão
📅Publicado em
12 de agosto de 2026
Portaria Nº982/2026 - Concessão de Diárias - Marcelo Rodrigues Galvão
Portaria Nº1012/2026 - Concessão de Diárias - Geovane Almeida De Lira
Portaria Nº988/2026 - Concessão de Diárias - Gylmayk Genel Teixeira do Rosário
Portaria Nº1006/2026 - Concessão de Diárias - Wethlen Mikael Moraes de Miranda
Licitações
Termo de Apostilamento
2° Termo de Apostilamento - Contrato N°046/2024 - PP N°004/2024
11 de agosto de 2026
2° Termo de Apostilamento - Contrato N°026/2023 - PP N°003/2023
3° Termo de Apostilamento - Contrato N°102/2022 - PP N°021/2022
1° Termo de Apostilamento - Contrato N°067/2025 - PP N°007/2025
Portaria Nº1019/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº037/2026 - PP SRP Nº005/2026
Contrato
Contrato Nº034/2026 - D S S VITOR DE LOBOS LTDA
Extrato do Contrato
Extrato de Contrato Nº038/2026 - O. G. F. RODRIGUES LTDA - PP SRP Nº005/2026
1° Termo de Apostilamento - Contrato N°024/2025 - PP N°001/2025
Portaria Nº1020/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº038/2026 - PP SRP Nº005/2026
Portaria Nº1016/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº035/2026 - PP SRP Nº004/2026
10 de agosto de 2026
Portaria Nº1017/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº036/2026 - PP SRP Nº004/2026
Portaria Nº1003/2026 - Desligamento - ABRAÃO DE PAULA SILVA
6 de agosto de 2026
Concursos
Edital de Convocação
Edital de Convocação Nº031/2026 - PSS N°001/2025
Licença Prévia
Licença Prévia - IMAC - Construção De Unidade Básica De Saúde – UBS
Termo Aditivo
3° Termo Aditivo - Contrato Nº031/2024 - PP N°001/2024