ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA-AC

PORTARIA Nº 1152 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 09 de setembro de 2026,
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Joza Teixeira de Castro, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 18/12/2005, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/10/2026 a 29/12/2026, referente ao período aquisitivo do quinquênio 28/12/2020 a 27/12/2025.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 21 de setembro de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA