SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
BR 317, Km 01 CEP 69934-000, Aeroporto, Epitaciolândia/AC
De segunda a quinta-feira, das 7h às 12h e das 14h às 17h
Sexta-feira, das 7h às 13h
Fechado aos sábados, domingos e feriados
Não informado
Competências e Atribuições
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Secretaria Municipal de Educação
a) planejar, executar, supervisionar e controlar as ações do Município relativas à educação;
b) formular e executar a política municipal de educação tendo como referência os princípios e diretrizes da educação em nível estadual e federal;
c) fiscalizar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino fundamental, público, de diferentes níveis, inclusive a educação infantil, mantidos pelo Poder Público Municipal;
d) dedicar atenção prioritária à educação infantil e ao ensino fundamental;
e) promover, coordenar, supervisionar, orientar e executar outras atividades previstas em lei na sua área de atuação;
f) apoiar iniciativas comunitárias vinculadas à educação infantil.