Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos

Competências

1. Planejar, coordenar, executar e fiscalizar as obras públicas de responsabilidade do Município;

2. Desenvolver e executar políticas públicas voltadas à infraestrutura urbana e rural;

3. Promover a construção, recuperação, ampliação e manutenção de vias públicas, pontes, bueiros, calçadas e demais obras de infraestrutura;

4. Coordenar os serviços de pavimentação, drenagem, terraplanagem e manutenção de estradas vicinais;

5. Planejar e supervisionar os serviços de limpeza urbana, manutenção de espaços públicos e conservação do patrimônio municipal;

6. Executar ações de manutenção e conservação de prédios públicos municipais;

7. Coordenar os serviços de iluminação pública em parceria com os órgãos competentes;

8. Elaborar projetos, orçamentos, cronogramas e estudos técnicos relacionados às obras municipais;

9. Fiscalizar contratos, convênios e serviços de engenharia vinculados à infraestrutura municipal;

10. Garantir a adequada utilização, conservação e manutenção de máquinas, veículos e equipamentos da Secretaria;

11. Desenvolver ações voltadas à melhoria da mobilidade urbana e da infraestrutura comunitária;

12. Atuar em conjunto com os demais órgãos municipais, estaduais e federais na execução de obras e serviços de interesse público;

13. Promover ações preventivas e emergenciais em situações que envolvam infraestrutura urbana e rural;

14. Assegurar o cumprimento das normas técnicas, ambientais, de segurança e de acessibilidade nas obras públicas municipais.

Atribuições                                     

• Executar obras de construção, reforma, recuperação e ampliação de bens públicos municipais;

• Realizar manutenção de ruas, avenidas, ramais, pontes, galerias, meios-fios e calçadas;

• Coordenar serviços de tapa-buracos, drenagem e recuperação de vias públicas;

• Supervisionar os serviços de limpeza, conservação e manutenção urbana;

• Executar serviços de terraplanagem e abertura de vias públicas;

• Administrar e controlar o uso da frota, máquinas pesadas e equipamentos da Secretaria;

• Fiscalizar a execução de obras realizadas por empresas contratadas pelo Município;

• Elaborar laudos, pareceres técnicos e relatórios de acompanhamento de obras;

• Promover manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais;

• Apoiar ações de urbanização e desenvolvimento da infraestrutura municipal;

• Coordenar equipes operacionais e técnicas vinculadas à Secretaria;

• Atender demandas emergenciais relacionadas à infraestrutura urbana e rural;

• Desenvolver projetos de melhoria da acessibilidade e mobilidade urbana;

• Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Finalidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras tem por finalidade promover o desenvolvimento urbano e rural do Município, assegurando a execução, manutenção e conservação das obras públicas e da infraestrutura municipal, visando melhorar a qualidade de vida da população e garantir serviços públicos eficientes à comunidade de Epitaciolândia.