ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos do Pregoeiro e adjudico o objeto licitado conforme Chamada Pública nº 001/2026, do tipo menor preço por item, destinado à contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, organizados em grupos formais (cooperativas e associações) ou grupos informais, destinados ao atendimento da merenda Escolar das Escolas Municipais, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, em favor das empresas: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS QUINTAIS AGROFLORESTAIS FRANCISCO CANDIDO, inscrita no CNPJ nº 16.491.778/0001-80, para os itens 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 34 perfazendo um valor global de R$ 45.465,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais) e ASSOCIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO - APRUSS, inscrita no CNPJ nº 05.823.571/0001-40, para o item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43 perfazendo um valor global de R$ 273.989,80 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
Prefeito Municipal de Epitaciolândia
Epitaciolândia - Ac, 28 de agosto de 2026.