REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA 

EDITAL Nº012/2026 

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS PARA CARGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA O Prefeito Municipal de Epitaciolândia, Estado do Acre, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, 

C O N V O C A: 

Os CANDIDATOS APROVADOS do Concurso Público para contratação de pessoal, por tempo indeterminado, para provimento de cargos do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia – Acre, relacionado no anexo I deste edital, obedecida a ordem classificatória final, para comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Administração, para promover a assinatura dos respectivos contratos, nos seguintes termos: 

Art. 1º – A contratação será efetuada na Secretaria Municipal de Administração de Epitaciolândia, situada na Rua Capitão Pedro Vasconcelos, nº 257, Aeroporto, nesta cidade de Epitaciolândia –Ac.

 Fone para contato (068) 99259-1626, no horário das 07h00 às 13h00, no prazo de 05 (Cinco) dias, compreendendo o período de 20/03 a 24/03/2026, devendo o candidato comparecer pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado por instrumento público ou particular com firma reconhecida.

Parágrafo Único – O candidato deverá apresentar no prazo acima mencionado, a documentação seguir especificada: 01 (uma) foto 3x4 recente; Carteira de Identidade (original e uma cópia); CPF (original e uma cópia) e comprovante de Situação Cadastral (site da Receita Federal); Título Eleitoral (original e uma cópia); Certidão de que está quite com a Justiça Eleitoral; Certificado de Reservista (original e uma cópia), para candidato do sexo masculino; Pis ou Pasep (original e uma cópia), no caso já ter sido empregado; Carteira de Trabalho Digital (original e uma cópia, página com foto, qualificação e páginas de contratos); Documento que comprove estar habilitado para o exercício da profissão, de acordo com cada cargo. (conforme especificado no Edital nº. 001/2025) Certidão de Nascimento ou Casamento (original e uma cópia); Certidão de Nascimento dos filhos e CPF (original e uma cópia); Comprovante de Endereço (conta de luz, telefone ou outros, original e uma cópia); Auto Declaração étnico racial; Declaração de Antecedentes (Cível e Criminal); Declaração de que não acumula cargos públicos (art. 37, Inciso XVI da Constituição Federal) – (modelo fornecida pela prefeitura/reconhecida em cartório); Comprovante do número da Conta Corrente da Agência do Banco do Brasil; e Atestado admissional que o considera apto físico e mentalmente para o exercício do cargo.

 Art. 2º – O candidato aprovado e convocado que não comparecer para a contratação na data determinada, será automaticamente desclassificado. 

Art. 3º – As desistências de candidatos aprovados para o provimento dos cargos se darão de modo expresso e formal.

 Art. 4º – Qualquer informação adicional será prestada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.

Epitaciolândia – Ac, 19 de março de 2026

SÉRGIO LOPES DE SOUZA

PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA